Depositário negligente no encargo assumido está sujeito a sofrer punições daí resultantes

União é condenada a pagar R$ 50 mil de indenização a filho de militar morto em acidente aéreo

Mantida quebra de sigilos bancário, fiscal e telefônico da corretora Laeta

Paulo e Flávio Maluf têm liminares negadas no STJ

Presidente do TJTO deve examinar pedido em processo que discute reintegração de posse

Conselheiro do Tribunal de Contas do Espírito Santo é inocentado de crime eleitoral

Penhora sobre faturamento de empresa é possível em algumas circunstâncias

Secretário de Estado. Competência para Julgamento. Prejudicado.

OAB de Tocantins publica nota de repúdio contra ato do TJ

Hamilton Carvalhido representa STJ em conferência ibero-americana no Congresso Nacional

Cristóvam Buarque participará de Fórum no TST

O senador e ex-ministro da Educação Cristóvam Buarque será um dos conferencistas do Fórum Internacional sobre Direitos Humanos e Direitos Sociais.

Sentença determina plantio de 888 árvores de araucária.

Sentença Civil.

Várias execuções fiscais. ICMS. Energia elétrica. Creditamento.

Empresa comercial. Supermercado.

Agravo de instrumento. Dirigente sindical. Estabilidade. Extinção da atividade empresarial.

MPF/SC obtém na Justiça indisponibilidade de bens de envolvidos na Máfia das Sanguessugas

O MPF/SC, juntamente com a AGU, conseguiu bloquear os bens de 10 pessoas, físicas e jurídicas, envolvidas na Operação Sanguessugas, desarticulada em 2006

As origens da República brasileira

Enfim, desde sua nobre origem, a república é um ideal a se aperfeiçoar pela luta e concretização da preservação da dignidade humana, onde vige a progressiva e definitiva inclusão do cidadão superando todos os preconceitos, racismos e discriminações. A diversidade e pluralidade são as joias mais preciosas da legítima e autêntica república

A Minuta, a Prisão... E a Lei?

Por Eduardo Luiz Santos Cabette.

Moraes manda PGR se manifestar sobre operação policial no Rio

Ministro assumiu comando do processo conhecido como ADPF das Favelas

STF tem maioria para manter número de deputados nas eleições de 2026

Ministro Fux manteve o mesmo número de deputados das eleições de 2022

Prazos processuais civis ficam suspensos entre os dias 2 e 31 de julho

Secretaria do STJ funcionará das 13h às 18h no período; ano judiciário será retomado em 1º de agosto com sessão online.